| Proponente: |
Giovani Cherini |
| Situação: |
Retirado(a) em 24/03/2004 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 30/03/2004 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20083.01.00/03-5 |
Assunto:
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patrimônio cultura africana |
Ementa:
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Dispõe sobre a preservação e o tombamento do patrimônio histórico e cultural de origem africana existente no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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| Votação: |
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| Prop. Referida: |
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